CLIC RBS 20 de novembro de 2012
Rio Grande do Sul perde sete posições no ranking de transparência
Juliana Bublitz e Marlise Brenol - Livre AcessoO Rio Grande do Sul está entre os três Estados brasileiros que mais perderam posições no índice de Transparência. O levantamento avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O Amazonas, em 18º posição, perdeu 9 colocações, o Maranhão, 17º colocado, perdeu 8 posições e o Rio Grande do Sul, 10º no ranking, caiu 7 lugares.
Apesar da queda, o Estado ficou com nota de 6,27, acima da média geral do país, de 5,74. Em 2010, o Estado estava na terceira colocação do índice.
A média do país mostra que a transparência das contas públicas dos Estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010.
O índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real, na internet de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.
Na primeira edição, em 2010, 13 estados ficaram com notas inferiores a cinco. Porém, neste ano, apenas oito portais de transparência estaduais "não passaram de ano": Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.
Dos 27 avaliados, 18 portais aumentaram suas notas entre 2010 e 2012. Por outro lado, apenas nove sofreram alguma redução de nota. Em média, os avanços foram maiores do que as quedas: enquanto apenas um estado (Mato Grosso do Sul) perdeu mais do que um ponto, 10 portais de transparência ganharam, pelo menos, a mesma pontuação.
Confira a íntegra do ranking:
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