MAPA DOS CCS NO RS

ZERO HORA 31 de julho de 2013 | N° 17508

LUPA NAS PREFEITURAS

Banco de dados mostra mapa dos CCs no Estado

JULIANA BUBLITZ

O Rio Grande do Sul está entre os 10 Estados com maior número de cargos de confiança (CCs) nas administrações diretas municipais, mas você sabe quantos CCs existem na prefeitura da sua cidade? Para ajudar a responder a essa pergunta, Zero Hora desenvolveu um banco de dados.

As informações são baseadas na última Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reportagem de ZH apontou segunda-feira que, em sete anos, os CCs nas prefeituras gaúchas aumentaram o equivalente a 290 times de futebol – pelo menos 3,2 mil pessoas foram incorporadas.

O acervo (veja abaixo como acessar) traz um retrato completo do quadro de pessoal das cidades no ano passado – exceto Pinto Bandeira, que só se tornou município após a elaboração do estudo.

RAIO X DOS SALÁRIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

ZERO HORA 04 de julho de 2013 | N° 17481

TRANSPARÊNCIA

Legislativo gaúcho divulgou ontem em seu portal a lista de servidores ativos e inativos e as suas respectivas remunerações


A Assembleia Legislativa passou a divulgar em seu site, desde a manhã de ontem, a lista de servidores ativos e inativos e seus respectivos salários. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência (www.al.rs.gov.br) e, segundo a Casa, ainda podem ser aprimorados a partir de dúvidas que surgirem ou falhas que forem detectadas.

O subsídio mensal dos deputados é de R$ 20.042,34, e sobre ele não incidem vantagens. No contracheque do parlamentar são descontados 27,5% de Imposto de Renda e 11% de INSS.

Em levantamento, ZH constatou que, apenas com os salários dos chefes de gabinete dos 55 deputados e da presidência da Casa, o Legislativo gastou mais de R$ 860 mil em junho. Outra conclusão a que a reportagem chegou é que faltam detalhes sobre as vantagens que integram os salários. Por exemplo, o salário básico de cada servidor não está discriminado no item remuneração. Para conhecer o dado, o cidadão tem de acessar outro subtítulo da mesma seção. Também não estão descritos no item remuneração os valores referentes às vantagens temporais. Dessa forma, o cidadão que somar o salário básico com as parcelas remuneratórias divulgadas chegará a um valor menor que o salário bruto publicado pelo parlamento.

Conforme o superintendente-geral da Assembleia, Álvaro Abi Fakredin, houve opção em deixar o valor básico em uma lista geral para facilitar comparações entre cargos. Quanto às vantagens temporais, o motivo, segundo Fakredin, seria para evitar confusão:

– Como a Casa é composta por pessoas com origem em outros poderes, não apareceria só o tempo de Assembleia e isso poderia causar má interpretação.

Alguns servidores aparecem com o vencimento bruto zerado ou abaixo do básico. Conforme o superintendente-geral, isso ocorre nos casos de servidores adidos, que são emprestados de outros órgãos. Nestas situações, eles recebem salário do órgão de origem. Só ganham da Assembleia uma diferença que, somada à remuneração de origem, não ultrapasse o teto de R$ 25,3 mil.

ADRIANA IRION E EDUARDO NUNES

AL-RS DIVULGA NOMES E SALÁRIOS DE SERVIDORES

CORREIO DO POVO 03/07/2013 09:19

Assembleia Legislativa do RS divulga nomes e salários de servidores. População gaúcha pode acessar dados via internet

Conforme anunciado ontem, a Assembleia Legislativa (AL) do Rio Grande do Sul divulgou nesta quarta a remuneração nominal dos servidores. Os dados de 1524 agentes públicos - efetivos (385) e em cargos em comissão (1139) - além de inativos (637) e estagiários (314), foram publicados no portal da Transparência do parlamento gaúcho. Para acessar as informações, clique...

http://www2.al.rs.gov.br/transparenciaalrs/Gest%C3%A3odePessoas/Consulta%C3%A0Remunera%C3%A7%C3%A3o/tabid/5945/Default.aspx

Segundo entendimento da procuradoria-geral da AL, como as mudanças na lei que permite a divulgação nominal entram em vigência apenas na data da sanção, a liberação dos dados não é retroativa e atinge apenas os valores pagos aos servidores de junho em diante.

Apesar de avalizar as mudanças, o governador Tarso Genro defende que a transparência pode ser garantida sem a divulgação dos nomes, entendimento que, por ora, levará o Executivo a continuar fazendo a publicação apenas por cargos e matrículas, salvo no caso de decisão judicial determinando o contrário.

A Lei de Acesso à Informação estabelece que qualquer pessoa pode solicitar informações de órgãos que integrem a Administração direta dos poderes Executivo, Legislativo (incluindo as cortes de Contas) e Judiciário, do Ministério Público e também de autarquias, fundações, empresas, sociedades de economias mistas e outras entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.