PRINCIPAIS PREFEITURAS DO INTERIOR GAÚCHO NÃO DIVULGAM NOMES E SALÁRIOS

ZERO HORA 22/08/2012 | 06h01

Principais prefeituras do Interior patinam ao divulgar nomes e salários. Nenhum dos cinco mais populosos municípios publica ganhos de seus servidores com os nomes

JULIANA BUBLITZ


Apesar dos avanços da Lei de Acesso à Informação, nenhuma das prefeituras dos cinco mais populosos municípios gaúchos — com exceção de Porto Alegre — divulga os salários de seus servidores com os nomes.

Entre os cinco sites avaliados, quatro nem sequer apresentam os vencimentos brutos dos funcionários e um deles disponibiliza apenas as despesas gerais com a folha de pagamento.

Os critérios de avaliação incluíram o grau de dificuldade para encontrar os dados e o nível de informação sobre as remunerações. A análise envolveu os portais de Caxias do Sul, Pelotas, Canoas, Santa Maria e Gravataí, que abrangem uma população de mais de 1,6 milhão de habitantes.

Embora a maioria das páginas disponha de dados relativos à gestão fiscal, nenhuma segue o modelo do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos vencimentos. Desde julho, a Corte permite a consulta detalhada dos contracheques, sem restrições.

Somente o endereço virtual de Pelotas informa os rendimentos brutos dos servidores, porém identificados apenas por cargos e números de matrícula. As prefeituras de Caxias, Canoas e Santa Maria limitam-se a expor tabelas em formato fechado com os vencimentos por cargo. Além de ser impossível saber quanto efetivamente ganha cada funcionário, é difícil fazer cruzamentos e comparações.

Ouvidos por ZH, os responsáveis reconhecem as deficiências, mas dizem estar no aguardo de "definições jurídicas". A postura do STF, adotada também pela União, e a adesão de outras prefeituras, como a da Capital e a de São Leopoldo, no Vale do Sinos, parecem não ser suficientes.

— Estou à espera da avaliação da minha Comissão de Ética Pública. Sou da opinião de que devemos publicizar tudo, mas minha opinião não basta — diz o prefeito Jairo Jorge (PT), de Canoas.

No caso de Gravataí, que nem sequer apresenta os vencimentos básicos por cargo, os motivos alegados são outros. A demora, segundo o secretário de Governo, Luiz Zaffalon, se deve à reformulação do sistema de informática.