O ESTADO DE SÃO PAULO, 20/12/2012
Site permite fazer pedido anônimo de informação pública
Membros da Transparência Hacker (THacker) criaram um método para resolver um problema enfrentado por muita gente: a identificação do autor do pedido de informação.
A Lei de Acesso, em seu artigo 10., obriga a “identificação do requerente”, e há diversas situações de gente que não pode se identificar por algum motivo. São comuns, por exemplo, casos de servidores que sabem de alguma irregularidade em um órgão público e precisam de informações oficiais para comprová-las, mas não podem se expor por medo de represálias de seus superiores.
Em cidades menores, sobretudo, há o temor do coronelismo e de perseguições políticas, vícios dos quais infelizmente ainda não conseguimos nos livrar.
A excelente notícia é que, dentro das regras do jogo, os ativistas da THacker conseguiram achar uma forma de driblar a lei: criaram o Adote um Pedido, um site que possibilita que alguém cadastre de forma completamente sigilosa um pedido que gostaria de fazer, porém, por algum motivo, não pode. De outro lado, permite que outras pessoas visualizem o banco de pedidos e que o pedido seja adotado. Neste caso, a segunda pessoa faz o pedido como se o questionamento fosse dela.
Enfim, vão ao site e vejam com seus próprios olhos! Adotem pedidos e ajudem a divulgar a iniciativa.
(Fernando Gallo)
Membros da Transparência Hacker (THacker) criaram um método para resolver um problema enfrentado por muita gente: a identificação do autor do pedido de informação.
A Lei de Acesso, em seu artigo 10., obriga a “identificação do requerente”, e há diversas situações de gente que não pode se identificar por algum motivo. São comuns, por exemplo, casos de servidores que sabem de alguma irregularidade em um órgão público e precisam de informações oficiais para comprová-las, mas não podem se expor por medo de represálias de seus superiores.
Em cidades menores, sobretudo, há o temor do coronelismo e de perseguições políticas, vícios dos quais infelizmente ainda não conseguimos nos livrar.
A excelente notícia é que, dentro das regras do jogo, os ativistas da THacker conseguiram achar uma forma de driblar a lei: criaram o Adote um Pedido, um site que possibilita que alguém cadastre de forma completamente sigilosa um pedido que gostaria de fazer, porém, por algum motivo, não pode. De outro lado, permite que outras pessoas visualizem o banco de pedidos e que o pedido seja adotado. Neste caso, a segunda pessoa faz o pedido como se o questionamento fosse dela.
Enfim, vão ao site e vejam com seus próprios olhos! Adotem pedidos e ajudem a divulgar a iniciativa.
(Fernando Gallo)
Você registra o seu pedido preenchendo apenas três simples campos e pronto! Simples, huh? Os pedidos de informação colocados para adoção são publicados imediatamente em uma lista e qualquer cidadã(o) pode comentá-lo. E mais do que isso: alguém pode simpatizar com o seu pedido e encaminhá-lo ao órgão responsável pela resposta por meio da plataforma Queremos Saber. É importante que você não coloque informações muito específicas que possam facilitar a identificação da fonte (provavelmente, você) pelo conteúdo do texto.
Para que serve o recurso de comentários?
O recurso de comentários permite que outras pessoas enriqueçam o pedido original com outras considerações, e que melhorem a redação para torná-lo mais potente. Uma boa redação é condição necessária para que o órgão público tenha clareza do que deverá responder a(o) cidadã(o). Há órgãos que darão respostas excelentes, e outros que darão a pior resposta possível, degradadas, incompletas, saindo pela tangente (sinal de que o pedido incomodou!).
O que é o Queremos Saber?
O que é o Queremos Saber?
O Queremos Saber é uma plataforma livre para pedidos de informação pública. Por meio dela, qualquer cidadão pode encaminhar publicamente pedidos de informação pública para os órgãos responsáveis, cujas respostas também serão públicas. Assim, todo mundo fica sabendo o que (e se) os órgãos públicos estão respondendo, e não apenas a pessoa que realizou o pedido de informação, que é o caso dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) criados pelos governos no Brasil.
Por que garantir o sigilo dos "doadores" de pedidos?
Por que garantir o sigilo dos "doadores" de pedidos?
Coronelismo, patrimonialismo, perseguição política por chefes que temem a revelação de verdades inconvenientes...
Às vezes temos um certo receio de como as nossas palavras serão interpretadas pelas outras pessoas. Ainda mais quando essa "outra pessoa" é responsável pelo orgão de algum Governo que ainda está no Feudalismo, com práticas não-republicanas, não-transparentes e não-democráticas.
O Adote um Pedido proporciona uma forma de criar um pedido de informação pública de forma completamente sigilosa. Você pode pedir, virtualmente, qualquer informação pública.
O quanto isso é sigiloso?
Às vezes temos um certo receio de como as nossas palavras serão interpretadas pelas outras pessoas. Ainda mais quando essa "outra pessoa" é responsável pelo orgão de algum Governo que ainda está no Feudalismo, com práticas não-republicanas, não-transparentes e não-democráticas.
O Adote um Pedido proporciona uma forma de criar um pedido de informação pública de forma completamente sigilosa. Você pode pedir, virtualmente, qualquer informação pública.
O quanto isso é sigiloso?
Todo o processo é sigiloso. Você não precisa criar nenhum cadastro, seja para criar um pedido ou para comentar!
Além disso, o Adote um Pedido foi desenvolvido com tecnologia capaz de garantir que nenhuma informação que permita rastrear os "doadores" de pedidos ou os comentaristas seja armazenada. Nenhuma! Nem endereço IP, nem horário de envio: n-a-d-a!
É isso que garante a privacidade de pessoas que sabem da existência de informações interessantes que deveriam estar disponíveis publicamente, mas sentem-se de alguma maneira constrangidos a fazer o pedido em seus próprios nomes.
Dessa forma, ninguém consegue fazer o caminho inverso e descobrir de quem ou de onde veio a ideia original do pedido. Fazer um pedido de informações, afinal, é diferente de fazer uma denúncia ou de manifestar o pensamento: trata-se de uma pergunta, não de uma afirmação.
Além de tudo isso, o Adote um Pedido foi desenvolvido como software livre e está disponível no GitHub, o que permite a qualquer pessoa possa auditar o código-fonte ou instalar outra versão em qualquer lugar do mundo.
Além disso, o Adote um Pedido foi desenvolvido com tecnologia capaz de garantir que nenhuma informação que permita rastrear os "doadores" de pedidos ou os comentaristas seja armazenada. Nenhuma! Nem endereço IP, nem horário de envio: n-a-d-a!
É isso que garante a privacidade de pessoas que sabem da existência de informações interessantes que deveriam estar disponíveis publicamente, mas sentem-se de alguma maneira constrangidos a fazer o pedido em seus próprios nomes.
Dessa forma, ninguém consegue fazer o caminho inverso e descobrir de quem ou de onde veio a ideia original do pedido. Fazer um pedido de informações, afinal, é diferente de fazer uma denúncia ou de manifestar o pensamento: trata-se de uma pergunta, não de uma afirmação.
Além de tudo isso, o Adote um Pedido foi desenvolvido como software livre e está disponível no GitHub, o que permite a qualquer pessoa possa auditar o código-fonte ou instalar outra versão em qualquer lugar do mundo.
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