segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

CONSULTAS CRIAM CLIMA DE INTRIGA


No Congresso, consultas sobre funcionários públicos criam clima de intriga. Sistema dá aos servidores informações detalhadas sobre quem acessou seu contracheque


FERNANDA KRAKOVICS
O GLOBO 16/12/12 - 22h43



BRASÍLIA - A Câmara e o Senado resistiram o quanto puderam à divulgação dos salários de seus funcionários. Depois que foi obrigado a fazê-lo, por determinação judicial, o Legislativo implantou uma transparência às avessas, na tentativa de inibir as consultas. Os servidores não só são informados sobre quem acessou seu contracheque, como recebem os dados, como e-mail e CPF, de quem consultou seus vencimentos. Esse modelo é exclusivo do Congresso.

Como o internauta não é informado pela Câmara nem pelo Senado que será identificado, o procedimento já provocou brigas de família, mal-estar entre colegas e até processos na Justiça. Vítimas de servidores mais exaltados entraram com processos por danos morais e injúria.

Antes de ter acesso ao salário de um servidor do Legislativo, o interessado precisa preencher um formulário com seus dados. A identificação do computador (IP) é feita automaticamente. Não há aviso de que essas informações serão enviadas para o funcionário.

Analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Weslei Machado entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pedindo indenização por danos morais; e com uma ação penal pelo crime de injúria depois que uma analista legislativa do Senado o chamou de “fofoqueiro” e “bisbilhoteiro”, em e-mail.

— É uma afronta pegar meus dados, como cidadão, e me expor dessa forma. É relevante a discussão sobre segurança. Eu sou servidor público e todo mundo sabe o meu salário. A questão é esses dados serem disponibilizados para o servidor. Que fossem para um banco de dados — afirmou Machado.

Mas o maior impacto parece ter sido em relações familiares. A maioria dos relatos de saias justas provocadas pela forma como a Câmara e o Senado implementaram a Lei de Acesso à Informação envolve o acesso de parentes ao contracheque de funcionários do Legislativo. A assessora de um senador, ocupante de um cargo de confiança, ficou revoltada ao saber que uma prima da madrasta foi conferir seu salário, e foi se queixar com o pai. Uma outra servidora não gostou ao ver o marido entrando no Portal da Transparência para consultar seus vencimentos. Há também o previsível rol de ex-maridos, ex-mulheres, ex-namorados (as) e ex-noivos (as).

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