sexta-feira, 14 de junho de 2013

QUEM AINDA RESISTE À TRANSPARÊNCIA

ZERO HORA 4 de junho de 2013 | N° 17462

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA


Tão logo o governador Tarso Genro sancione a lei que elimina a proibição de divulgar salários, aprovada terça-feira pelos deputados, o presidente Pedro Westphalen tornará pública folha de pagamento da Assembleia. Westphalen espera que Tarso sancione o projeto na próxima semana.

– A transparência é um anseio da sociedade. Faremos a publicação da forma mais transparente possível – promete o presidente da Assembleia.

A menos de seis meses no cargo, Westphalen comemora o cumprimento de dois dos três compromissos que assumiu: a remoção dos obstáculos à publicação dos salários e a eliminação do 14º e do 15º salários. Ainda falta a instalação do ponto eletrônico.

Ontem, Tarso disse que seu governo tem “uma obsessão pela transparência”, mas até agora não informou como fará a divulgação da remuneração dos servidores do Executivo. Tarso sempre sustentou que a divulgação fere o princípio da privacidade, mas, depois que o Conselho Nacional de Justiça determinou a divulgação da folha de pagamento dos tribunais de Justiça, esse argumento perdeu força. Como o Ministério Público e o Ministério Público de Contas também já divulgam a remuneração de seus membros e servidores, restam o Executivo, a Assembleia e o Tribunal de Contas.

O presidente do TCE, Cezar Miola, só vai divulgar os salários quando caírem as duas liminares que impedem a publicação. Uma das ações será julgada hoje no 2º Grupo Cível do TJ. Miola garante que os dados serão divulgados de forma “amigável”. A ideia é publicar a lista com os nomes de todos os servidores, em ordem alfabética. Para ver o contracheque, basta clicar no nome do funcionário ou conselheiro.


TARSO CRITICA ÓRGÃOS DE CONTROLE

O lançamento da ferramenta interativa De Olho nas Obras, desenvolvida pelo Gabinete Digital do Piratini para que os gaúchos possam verificar o andamento de projetos, foi marcada por reclamações do governador Tarso Genro sobre o que chama de exagero dos órgãos de controle na fiscalização e embargo de obras.

O petista dividiu a culpa pelo atraso de projetos com Tribunal de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário e disse que “há uma deformidade nesta relação de controle” dos órgãos:

– Temos várias obras que estão atrasadas por decisões que não são nossas – afirmou.

Tarso ainda pediu que a população fiscalize os órgãos de controle:

– Queremos que a população controle nossas obras, mas que também controle nossos controladores, para saber como o Estado funciona.

O lançamento da ferramenta também fez Tarso mandar um recado aos seus secretários:

– Ela exige mais responsabilidade e uma atenção e tensão dos secretários. Não podem dar informações pela metade, terão de dar informações completas.

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