ZERO HORA 04 de junho de 2013 | N° 11702
FOCO NO MP. Radiografia detalha contracheques
Em maio, cada um dos 114 procuradores da instituição recebeu, em média, R$ 8 mil em benefícios, além do salário de R$ 25,3 mil
JULIANA BUBLITZ*
Além do salário básico de R$ 25,3 mil, os 114 procuradores em atividade no Ministério Público Estadual (MP) receberam em maio, em média, mais R$ 8 mil em vantagens. O valor inclui benefícios como abono de permanência, jetons, gratificações, férias e a parcela autônoma de equivalência (PAE), também conhecida como auxílio-moradia.
A exemplo de órgãos como o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Justiça, o MP passou a divulgar os contracheques com a identificação dos membros e servidores na internet. A medida foi adotada depois que o conselho nacional da instituição determinou a liberação dos dados, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
Apenas somando as vantagens, os procuradores receberam em maio um total de R$ 918 mil. Eles ocupam a posição mais alta na hierarquia do MP e representam o órgão perante os tribunais, além de exercerem funções de gestão e de fiscalização e de atuarem nas procuradorias especializadas.
A partir do sistema online, é possível pesquisar as remunerações por nome e cargo. Mas nem todos os detalhes são informados. Diferentes vantagens estão abrigadas sob um mesmo item, entre eles o “outras verbas remuneratórias, legais ou judiciais”. Sabe-se quanto cada membro ganha nesse item, mas não se sabe a título de quê.
Auxílio-moradia não aparece de forma clara
O item é acompanhado de uma nota explicativa, mas o texto é genérico: diz que o quesito é composto por vários benefícios, desde acúmulo de função até “pagamentos e descontos referentes a períodos anteriores”. O auxílio-moradia faz parte dessa categoria. Esse pagamento é feito no Judiciário e no MP a título de equiparação salarial com os deputados federais e é quitado com juros e correção monetária, referente ao período de 1994 a 1998.
Ao longo de todo o ano, se a média mensal no pagamento de vantagens for de R$ 8 mil, cada procurador receberá em torno de R$ 104 mil, totalizando um gasto geral de R$ 11,9 milhões.
*Colaboraram Eduardo Nunes e Leandro Becker
FOCO NO MP. Radiografia detalha contracheques
Em maio, cada um dos 114 procuradores da instituição recebeu, em média, R$ 8 mil em benefícios, além do salário de R$ 25,3 mil
JULIANA BUBLITZ*
Além do salário básico de R$ 25,3 mil, os 114 procuradores em atividade no Ministério Público Estadual (MP) receberam em maio, em média, mais R$ 8 mil em vantagens. O valor inclui benefícios como abono de permanência, jetons, gratificações, férias e a parcela autônoma de equivalência (PAE), também conhecida como auxílio-moradia.
A exemplo de órgãos como o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Justiça, o MP passou a divulgar os contracheques com a identificação dos membros e servidores na internet. A medida foi adotada depois que o conselho nacional da instituição determinou a liberação dos dados, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
Apenas somando as vantagens, os procuradores receberam em maio um total de R$ 918 mil. Eles ocupam a posição mais alta na hierarquia do MP e representam o órgão perante os tribunais, além de exercerem funções de gestão e de fiscalização e de atuarem nas procuradorias especializadas.
A partir do sistema online, é possível pesquisar as remunerações por nome e cargo. Mas nem todos os detalhes são informados. Diferentes vantagens estão abrigadas sob um mesmo item, entre eles o “outras verbas remuneratórias, legais ou judiciais”. Sabe-se quanto cada membro ganha nesse item, mas não se sabe a título de quê.
Auxílio-moradia não aparece de forma clara
O item é acompanhado de uma nota explicativa, mas o texto é genérico: diz que o quesito é composto por vários benefícios, desde acúmulo de função até “pagamentos e descontos referentes a períodos anteriores”. O auxílio-moradia faz parte dessa categoria. Esse pagamento é feito no Judiciário e no MP a título de equiparação salarial com os deputados federais e é quitado com juros e correção monetária, referente ao período de 1994 a 1998.
Ao longo de todo o ano, se a média mensal no pagamento de vantagens for de R$ 8 mil, cada procurador receberá em torno de R$ 104 mil, totalizando um gasto geral de R$ 11,9 milhões.
*Colaboraram Eduardo Nunes e Leandro Becker
Estou sendo vítima de perseguição insana e sem trégua patrocinada pelos promotores nazistas e pelos bandidos de toga do judiciário, que detém prerrogativas inadmissíveis para quem está sendo denunciado pelo então advogado-geral da União, Gilmar Mendes (MP age segundo Manual Nazista); pelo Ministro Gilmar Mendes do STF (Justiça de 1ª Instância não funciona no Brasil"); pela então subprocuradora-geral da República Delza Curvello Rocha (denúncia contra 25 colegas do MP, por aviltarem/afrontarem seus direitos e garantias fundamentais); pelo então ministro chefe da Casa Civil José Dirceu (Existe necessidade de se limitar o exercício das funções dos procuradores, sob pena de incentivar Gestapo); Eliana Calmon ministra e então corregedora-geral do CNJ (Existem bandidos de toga do Judiciário); dentre tantas atrocidades inclusive a aposentadoria proporcional como prêmio/penalidades ao ser flagrado vendendo liminares como ocorreu com o Des. Hélcio Valentim de Andrade Filho em BH/MG, comemorando a indevida rejeição da PEC 37/11 com enfoque inverídico dado pelos seus algozes que infiltraram nas manifestações democráticas pacíficas a que estamos orgulhosamente presenciando e apoiando para panfletar com cartazes protecionistas e corporativistas defendendo interesses corporativo que fez com que 430 deputados deixassem de analisar na emenda o fim de privilégios destes maus profissionais destas sagradas instituições, deixando de incluir também destas instituições que se não forem extirpados como apregoou o ministro Francisco Falcão ao tomar posse como corregedor nacional do CNJ; Portanto, estamos precisando de conscientizarmos que enquanto a Polícia Judiciária (Civil, Federal e Militar); Ministério Público e Judiciário não sofrerem uma intervenção de dentro para fora (fazendo uma imprescindível autocrítica a fim de se tornar uma instituição democrática, conforme constou da denúncia do AGU) excluindo suas Maçãs podres, principalmente, com a essencial ajuda da imprensa, os demais integrantes dos poderes Executivo e Legislativo que se transformaram em trombadinhas, perante os algozes da PEC 37/11 (MP e Judiciário), continuaram seguindo os exemplos nefasto de quem deveria dar o principal exemplo de legalidade, moralidade, probidade, impessoalidade, respeito as normas jurídicas e mostrando que todos somos iguais perante a lei.... Extinguindo os poderes no exercício de suas funções sem limites do MP; dando o exemplo de acabar com a casta de privilegiados com a extinção do poder discricionário, que quase se assemelha aos poderes supremo/divino que DEUS delegou ao seu filho JESUS CRISTO quando este se fez homem e veio a terra para dirimir os pecados de todos nós pecadores; portanto, nenhum de nós pode ostentar tal prerrogativa ou poder. Por que então um enfoque inverídico de que todos os corruptos partem do princípio de serem do Poder Executivo ou Legislativo, somente porque são eleitos pelo voto universal e secreto? Que podem ser extirpados periodicamente através também de eleições através do voto livremente; enquanto que os corruptos dos demais poderes são de investiduras com vitaliciedade, irremovibilidade, estabilidade; delegados pelos próprios integrantes do Legislativo através de suas normas; por isso, este paradigma precisa ser mudado sua mentalidade e isto começa na educação nas salas de aulas contando com apoio dos bons jornalistas que constroem o Mundo; e, não pelos maus profissionais do jornalismo que tem destruído conscientemente ou inconscientemente os detentores de cargos e funções delegados pela população por intermédio de votação nas eleições de 02 em 02 anos, o que é um princípio de corrupção, pois não deixam ninguém administrar sem os reflexos da eleição anterior e já pensando nas eleições do próximo ano, o que é um absurdo e necessário mudar... http://mpjudiciariodestroemvidas.blogspot.com; http://vitimasdeerrosjudiciario.blogspot.com; (345) 3213-72569991-9137/9200-1869;
ResponderExcluirQuero que as manifestações democráticas que foram usadas indevidamente pelo protecionismo corporativista dos algozes da PEC nº 37/11 da CIDADANIA, possa cobrar o fim do exercício sem limites pelos promotores nazistas e o poder discricionário dos bandidos de toga do judiciário que tem feito atrocidades usando a força e a mão poderosa do Estado para patrocinar perseguições insanas e sem trégua tal como aconteceu comigo que deunciei em 16/2/2000 na Comissão de Direitos Humanos da ALMG; perante os deputados João Leite (presidente), Marcelo Gonçalves e Maria Tereza Lara (membros), que cobraram providências do MP e do Judiciário de MG, mas a inércia protecionista e corporativista dos PGJ e das Corregedorias GEral destas sagradas instituições (MP e Judiciário) fizeram com que os pareceres vexatórias alienados e eivados de espírito de corpo fosse tratados dolosamente para que houvesse a prevalência do espírito de corpo durante as gestões dos Drs. Epaminondas Fulgêncio Neto; Márcio Decat de Moura e Nedens Ulisses Freire; cansados de tantas denúncias e representações que já ultrapassam de 5 mil, solicito a todos que peçam a CDH do Senado através do Presdiente Renan Calheiros a cópia de minha denúncia/depoimento naquela instituição e reforcem meu PEDIDO DE SOCORRO DE UM INOCENTE DESESPERADO vítima destas atrocidades p/depor numa Audiência Pública antes da votação da PEC nº 37/11/, que não ocorreu e acredito que possa ainda ser revertida na PEC nº 33 e 35, acrescentado o que nós as vítimas iremos mostrar de ilicitudes usando o manto da IMPUNIDADE do ESTADO pelos que maculam a imagem destas sagradas instituições essenciais a democracia... Por que nós as vítimas durante o regime democrático de direito não podemos ter uma CNV para apurar as vioalções de nossos direitos e garantias fundamentais... http://www.memoriasdeadalbertoduarte.blogspot.com; http://mpjudiciariodestroemvidas.blogspot.com; http://blog-do-adalberto-duarte.blogspot.com; http://tribunadaaddhvepp.blogspot.com; http://addhvepp.blogspot.com/perseguicaooutribunalejuizodeexcecao.blogspot.com;
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