ZERO HORA ONLINE 31/05/2013 | 11h50
Contracheques transparentes
Ministério Público divulga nomes e salários de membros e servidores na internet
Juliana Bublitz
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul divulgou nesta sexta-feira, no Portal Transparência, os nomes e salários dos procuradores e promotores de Justiça e dos servidores da instituição.
A medida havia sido determinada em 21 de maio pelo Conselho Nacional do MP (CNMP), quando seus membros decidiram por unanimidade pela divulgação imediata dos ganhos com a identificação.
Para fazer uma consulta às remunerações de membros e servidores do MP, clique:
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
ALIÁS
A lista de salários do Ministério Público Estadual mostra verdadeiras aberrações, como a de um servidor cuja remuneração bruta chega a R$ 51,3 mil.
Com o abate-teto, esse funcionário recebeu, em maio, R$ 23,5 mil líquidos.
Contracheques transparentes
Ministério Público divulga nomes e salários de membros e servidores na internet
A medida havia sido determinada em 21 de maio pelo Conselho Nacional do MP (CNMP), que decidiu pela publicação por unanimidade
No Portal da Transparência do MP, está disponível a lista de salários por nome, em ordem alfabéticaFoto: Reprodução zh / Reprodução zh
No Portal da Transparência do MP, está disponível a lista de salários por nome, em ordem alfabéticaFoto: Reprodução zh / Reprodução zh
Juliana Bublitz
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul divulgou nesta sexta-feira, no Portal Transparência, os nomes e salários dos procuradores e promotores de Justiça e dos servidores da instituição.
A medida havia sido determinada em 21 de maio pelo Conselho Nacional do MP (CNMP), quando seus membros decidiram por unanimidade pela divulgação imediata dos ganhos com a identificação.
Para fazer uma consulta às remunerações de membros e servidores do MP, clique:
http://www.mp.rs.gov.br/transparencia/remuneracao
Até então, o MP gaúcho vinha recusando a publicação individualizada da remuneração dos seus integrantes para evitar conflito com a Lei estadual 13.507/2010 — que veda a identificação, mas deve ser alterada pela Assembleia Legislativa nos próximos 10 dias. Outro argumento era o de que a própria Lei de Acesso à Informaçãopermitiria a omissão de informações que pudessem ameaçar a segurança e a vida.
Apesar das ressalvas, o CNMP entendeu que a legislação estadual não prevalece sobre a Lei de Acesso à Informação, em vigor há um ano. O conselho ainda entendeu que a lei gaúcha se submete aos princípios constitucionais da publicidade e do direito fundamental de acesso à informação.
Com isso, o MP se comprometeu a liberar os dados até 1º de junho. A promessa foi cumprida um dia antes do prevista. Desde a manhã desta sexta-feira, o Portal Transparência oferece a consulta individualizada à remuneração dos membros e servidores, incluindo ativos, inativos e pensionistas.
É possível acessar os contracheques em detalhes, mas o sistema tem limitações. Uma delas é a impossibilidade de fazer rankings e cruzamentos para identificar eventuais distorções. Na página, aparece a lista dos nomes em ordem alfabética, com os respectivos cargos. É preciso clicar sobre cada um para saber os detalhes.
Procurador-geral de Justiça ganhou R$ 28,3 mil em maio
De acordo com o portal, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, em maio, R$ 28.337,19 líquidos (o bruto foi de R$ 40.005,90). O valor está acima do teto do funcionalismo público, de R$ 28.059,29.
A diferença, segundo a assessoria de imprensa do MP, se deve a itens não contabilizados no teto. Veiga recebeu, por exemplo, R$ 8.818,89 a título de férias, além de R$ 1.133,18 na categoria denominada "outras verbas remuneratórias" e de R$ 42,63 no item "indenizações". Também recebeu R$ 4.687,69 na rubrica "outras remunerações/descontos retroativos/temporários".
O site traz explicações genéricas para cada um dos itens. Por exemplo: em "outras verbas remuneratórias, legais ou judiciais" entram: adicional por tempo de serviço, avanços trienais, FG incorporada, AS incorporada, gratificações incorporadas. Mas não é possível saber, no caso do procurador, por exemplo, efetivamente qual desses fatores compõem o valor que ele recebe.
Outros salários pagos pelo MP
- Um datilógrafo do MP ganha R$ 4.906,96 líquidos
- Um motorista recebe R$ 4.771,37 líquidos
- Um engenheiro eletricista ganha R$ 7.351,69 líquidos
ZERO HORA - 01 de junho de 2013 | N° 17450
Até então, o MP gaúcho vinha recusando a publicação individualizada da remuneração dos seus integrantes para evitar conflito com a Lei estadual 13.507/2010 — que veda a identificação, mas deve ser alterada pela Assembleia Legislativa nos próximos 10 dias. Outro argumento era o de que a própria Lei de Acesso à Informaçãopermitiria a omissão de informações que pudessem ameaçar a segurança e a vida.
Apesar das ressalvas, o CNMP entendeu que a legislação estadual não prevalece sobre a Lei de Acesso à Informação, em vigor há um ano. O conselho ainda entendeu que a lei gaúcha se submete aos princípios constitucionais da publicidade e do direito fundamental de acesso à informação.
Com isso, o MP se comprometeu a liberar os dados até 1º de junho. A promessa foi cumprida um dia antes do prevista. Desde a manhã desta sexta-feira, o Portal Transparência oferece a consulta individualizada à remuneração dos membros e servidores, incluindo ativos, inativos e pensionistas.
É possível acessar os contracheques em detalhes, mas o sistema tem limitações. Uma delas é a impossibilidade de fazer rankings e cruzamentos para identificar eventuais distorções. Na página, aparece a lista dos nomes em ordem alfabética, com os respectivos cargos. É preciso clicar sobre cada um para saber os detalhes.
Procurador-geral de Justiça ganhou R$ 28,3 mil em maio
De acordo com o portal, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, em maio, R$ 28.337,19 líquidos (o bruto foi de R$ 40.005,90). O valor está acima do teto do funcionalismo público, de R$ 28.059,29.
A diferença, segundo a assessoria de imprensa do MP, se deve a itens não contabilizados no teto. Veiga recebeu, por exemplo, R$ 8.818,89 a título de férias, além de R$ 1.133,18 na categoria denominada "outras verbas remuneratórias" e de R$ 42,63 no item "indenizações". Também recebeu R$ 4.687,69 na rubrica "outras remunerações/descontos retroativos/temporários".
O site traz explicações genéricas para cada um dos itens. Por exemplo: em "outras verbas remuneratórias, legais ou judiciais" entram: adicional por tempo de serviço, avanços trienais, FG incorporada, AS incorporada, gratificações incorporadas. Mas não é possível saber, no caso do procurador, por exemplo, efetivamente qual desses fatores compõem o valor que ele recebe.
Outros salários pagos pelo MP
- Um datilógrafo do MP ganha R$ 4.906,96 líquidos
- Um motorista recebe R$ 4.771,37 líquidos
- Um engenheiro eletricista ganha R$ 7.351,69 líquidos
ZERO HORA - 01 de junho de 2013 | N° 17450
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
ALIÁS
A lista de salários do Ministério Público Estadual mostra verdadeiras aberrações, como a de um servidor cuja remuneração bruta chega a R$ 51,3 mil.
Com o abate-teto, esse funcionário recebeu, em maio, R$ 23,5 mil líquidos.
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