TRANSPARÊNCIA TESTADA. Quanto custam os Legislativos no país
Durante dois meses, ZH montou um banco de dados sobre os parlamentos estaduais no Brasil. O resultado é uma radiografia comparativa dos custos e da magnitude da instituição que faz as leis nos Estados.
Até o fim do ano, cada deputado estadual terá custado R$ 8,7 milhões aos cofres públicos no Rio Grande do Sul, o que significa que todo gaúcho desembolsará, em média, R$ 45 para manter o parlamento.
A estimativa é uma das conclusões de um levantamento exclusivo produzido por Zero Hora junto às 26 Assembleias e à Câmara Legislativa do Distrito Federal nos últimos dois meses. Disponível no site ZH Dados, a pesquisa apresenta uma radiografia completa dos órgãos responsáveis por legislar nos Estados. O estudo inclui informações funcionais e financeiras.
No caso do parlamento gaúcho, o orçamento previsto para 2013 chega a R$ 481,3 milhões. A maior parte (89%) servirá para pagar assessores e servidores – em média, são 27,2 funcionários por deputado.
Calculado a partir da divisão do orçamento pelo número de gabinetes parlamentares, o custo por representante eleito vem crescendo no Estado desde 2007. Se hoje o valor é de R$ 8,7 milhões, naquele ano, segundo um estudo da ONG Transparência Brasil, não passava de R$ 5,6 milhões. Ainda assim, o raio X produzido por ZH mostra que há casos mais dispendiosos pelo país.
O maior gasto por parlamentar está na Câmara do Distrito Federal (R$ 16,1 milhões), mas, proporcionalmente, quem paga a conta mais salgada para custear o Legislativo são os moradores de Roraima. Lá, cada habitante desembolsará este ano seis vezes mais do que os moradores do Rio Grande do Sul.
Nas páginas seguintes, confira os principais resultados do diagnóstico traçado por Zero Hora com base na Lei de Acesso à Informação, norma que completou na semana passada seu primeiro ano de vigência.
JULIANA BUBLITZ
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