segunda-feira, 20 de maio de 2013

OS BONS EXEMPLOS NO LEGISLATIVO

ZERO HORA 20 de maio de 2013 | N° 17438

TESTE DA TRANSPARÊNCIA.  Os bons exemplos no Legislativo   

Nos últimos dois meses, levantamento feito por ZH avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação



Nem só de exemplos negativos é feito o mapa da transparência nas Assembleias Legislativas. Entre os 27 órgãos, três mantêm portais exemplares, mas não se destacam apenas por esse motivo: responderam aos pedidos de ZH de forma detalhada e em menos de duas semanas, antes do prazo definido pela Lei de Acesso à Informação.

Nos últimos dois meses, ZH fez contato com as 26 Assembleias e a Câmara Legislativa do Distrito Federal em busca de dados financeiros e funcionais. Conforme reportagem publicada no domingo, o levantamento mostrou que a maioria não cumpre a lei da transparência (as informações obtidas estão no site ZH Dados).

Ao todo, apenas oito Assembleias foram consideradas transparentes, principalmente em função da qualidade de seus portais. Mesmo assim, todas passaram por um teste adicional: receberam pedidos de informação. A agilidade e o grau de detalhamento das respostas foram avaliados e pesaram na escolha dos três melhores exemplos.

Das 27 Casas, 11 sequer deram retorno. Dezesseis responderam, algumas com dados parciais, outras de forma completa. Mas foram as Assembleias de Minas Gerais, Santa Catarina e do Paraná que se destacaram pela rapidez e facilidade com que forneceram os números (leia ao lado). Isso significa que, se um cidadão tem dificuldades para lidar com sites, ele poderá recorrer a outros meios para obter as informações.

– Estamos fazendo o possível para cumprir a lei. Entendemos que a transparência é a melhor funcionária que poderíamos contratar. É a inimiga número um da corrupção – diz o presidente do Legislativo paranaense, Valdir Rossoni (PSDB).

No caso da Assembleia gaúcha, o retorno chegou em 20 dias – dentro do prazo. Só que, ao contrário de Minas, Paraná e Santa Catarina, o Legislativo do Rio Grande do Sul se limitou a indicar o portal como fonte. Se a resposta deixou a desejar, vale ressaltar que todos os dados estavam disponíveis na internet, como manda a Lei de Acesso à Informação.

JULIANA BUBLITZ

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