ZERO HORA 09/08/2013 | 20h12
TCE gaúcho divulga nomes e salários de servidores
TCE gaúcho divulga nomes e salários de servidores
Dados foram disponibilizados no fim da tarde, quando liminar que impedia a publicação individualizada das remunerações foi derrubada na Justiça
Juliana Bublitz
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul divulgou nesta sexta-feira, na internet, a lista dos nomes e salários de seus 1,4 mil funcionários ativos e inativos(para saber como acessar os dados, consulte o manual passo a passo que está no final desta matéria).
Os dados foram disponibilizados no portal do órgão no fim da tarde, quando umaliminar que impedia a publicação individualizada das remunerações foi derrubada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A liminar estava valendo desde maio, por iniciativa da Associação dos Servidores do TCE (ASTC). Dias depois, a Associação dos Servidores Aposentados do órgão também entrou na briga judicial para tentar barrar a liberação dos contracheques com identificação. Ontem, após três meses, os entraves caíram e, antes que as entidades tivessem tempo de entrar com recurso, a relação completa foi publicada.
— Não concordamos, porque entendemos que a privacidade dos servidores deve ser respeitada. Contestamos até onde foi possível. Não esperávamos que o TCE fosse liberar os dados de forma tão rápida. Ainda vamos conversar com nosso advogado, mas acredito que agora não adianta mais recorrer — disse o presidente da ASTC, Lino Abel Nunes.
De acordo com o coordenador de Comunicação Social da Corte, Marcos Rolim, a divulgação foi imediata porque o tribunal já tinha o sistema pronto.
— O TCE havia tomado a decisão de fazer isso há muito tempo, mas não podia agir enquanto a questão não estivesse resolvida — afirma Rolim.
No site do tribunal, é possível pesquisar os salários de magistrados, servidores efetivos, cargos em comissão (CCs), adidos, cedidos e estagiários. Ao clicar no nome escolhido, aparecem informações como cargo, tempo de serviço, função, remuneração bruta e líquida, parcelas indenizatórias e abono de permanência. Logo abaixo, notas explicativas ajudam o cidadão a tirar dúvidas sobre o que significa cada um dos itens que compõem o contracheque.
Com a decisão, todos os principais órgãos públicos do Rio Grande do Sul já adotaram a transparência total no que se refere aos gastos com pessoal, seguindo os preceitos da Lei de Acesso à Informação. A única exceção continua sendo o Palácio Piratini. Em diferentes ocasiões, o governador Tarso Genro reafirmou ser contrário à medida. Por enquanto, não há indicativo de mudança.
Como acessar as remunerações:
1) Acesse o site do TCE: www.tce.rs.gov.br
2) No menu vertical da esquerda, clique no botão Informações Funcionais - Remunerações.
3) Na página que se abre, há seis abas: Magistrados, Ministério Público de Contas, Servidores Efetivos, Cargos em Comissão, Adidos/Cedidos e Estagiários. Clique na opção que você deseja consultar.
4) No menu logo abaixo das abas, selecione a categoria funcional que deseja pesquisar
5) Para acessar a remuneração, clique no nome do funcionário.
Juliana Bublitz
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul divulgou nesta sexta-feira, na internet, a lista dos nomes e salários de seus 1,4 mil funcionários ativos e inativos(para saber como acessar os dados, consulte o manual passo a passo que está no final desta matéria).
Os dados foram disponibilizados no portal do órgão no fim da tarde, quando umaliminar que impedia a publicação individualizada das remunerações foi derrubada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A liminar estava valendo desde maio, por iniciativa da Associação dos Servidores do TCE (ASTC). Dias depois, a Associação dos Servidores Aposentados do órgão também entrou na briga judicial para tentar barrar a liberação dos contracheques com identificação. Ontem, após três meses, os entraves caíram e, antes que as entidades tivessem tempo de entrar com recurso, a relação completa foi publicada.
— Não concordamos, porque entendemos que a privacidade dos servidores deve ser respeitada. Contestamos até onde foi possível. Não esperávamos que o TCE fosse liberar os dados de forma tão rápida. Ainda vamos conversar com nosso advogado, mas acredito que agora não adianta mais recorrer — disse o presidente da ASTC, Lino Abel Nunes.
De acordo com o coordenador de Comunicação Social da Corte, Marcos Rolim, a divulgação foi imediata porque o tribunal já tinha o sistema pronto.
— O TCE havia tomado a decisão de fazer isso há muito tempo, mas não podia agir enquanto a questão não estivesse resolvida — afirma Rolim.
No site do tribunal, é possível pesquisar os salários de magistrados, servidores efetivos, cargos em comissão (CCs), adidos, cedidos e estagiários. Ao clicar no nome escolhido, aparecem informações como cargo, tempo de serviço, função, remuneração bruta e líquida, parcelas indenizatórias e abono de permanência. Logo abaixo, notas explicativas ajudam o cidadão a tirar dúvidas sobre o que significa cada um dos itens que compõem o contracheque.
Com a decisão, todos os principais órgãos públicos do Rio Grande do Sul já adotaram a transparência total no que se refere aos gastos com pessoal, seguindo os preceitos da Lei de Acesso à Informação. A única exceção continua sendo o Palácio Piratini. Em diferentes ocasiões, o governador Tarso Genro reafirmou ser contrário à medida. Por enquanto, não há indicativo de mudança.
Como acessar as remunerações:
1) Acesse o site do TCE: www.tce.rs.gov.br
2) No menu vertical da esquerda, clique no botão Informações Funcionais - Remunerações.
3) Na página que se abre, há seis abas: Magistrados, Ministério Público de Contas, Servidores Efetivos, Cargos em Comissão, Adidos/Cedidos e Estagiários. Clique na opção que você deseja consultar.
4) No menu logo abaixo das abas, selecione a categoria funcional que deseja pesquisar
5) Para acessar a remuneração, clique no nome do funcionário.
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