NO RUMO DA TRANSPARÊNCIA

ZERO HORA 11 de junho de 2015 | N° 18190
 

POLÍTICA + | Rosane de Oliveira


A forma escolhida pelo governador José Ivo Sartori para divulgar os salários dos servidores do Executivo segue um padrão semelhante ao adotado por Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. Não é uma lista com nomes e vencimentos, mas uma relação em que é preciso clicar no nome do funcionário ou digitá-lo para ter acesso ao demonstrativo de pagamentos.

O sistema poderia ser mais amigável, para permitir, por exemplo, a montagem de um ranking de comparação de salários entre poderes, mas é melhor alguma transparência do que o sigilo absoluto de dados que, por lei, devem ser públicos.

A opção do governo por divulgar os salários por órgãos facilita a localização de nomes e de eventuais distorções. Em um primeiro momento, chama atenção, por exemplo, a presença de 111 funcionários na Casa Militar do Palácio Piratini. Para que tanta gente? A justificativa de sucessivos governos é de que a Casa Militar é responsável pelas atividades de defesa civil. É paradoxal que defesa civil seja atribuição de uma estrutura militar.

A Fundação Piratini (TVE e FM Cultura) tem 249 funcionários, entre concursados e cargos em comissão. A Fundação Zoobotânica, 198. A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) tem 561 pessoas na folha. Secretários próximos do governador acreditam que o Estado ainda tem muita gordura para queimar e que seria possível fazer o mesmo com um número menor de servidores, tanto na administração direta como na indireta.

A divulgação dos salários confirma que, no Executivo, a maioria absoluta ganha menos do que o auxílio-moradia do Judiciário e do Ministério Público. As ilhas de exceção em matéria de bons salários estão na Secretaria da Fazenda, na cúpula da Polícia Civil e da Brigada Militar e na Procuradoria-Geral do Estado.



GOVERNADOR GANHA MENOS

Com a divulgação dos salários do Executivo, é possível comparar: o governador José Ivo Sartori ganha menos do que os seus secretários. O bruto é de R$ 24,3 mil, mas, como ele abriu mão do último aumento, o salário líquido cai para para R$ 11,4 mil.

Quem é apenas secretário recebe R$ 18,9 mil (líquido de R$ 14,2 mil). Os cinco chefes de pastas que vieram da Assembleia ganham R$ 25,3 mil brutos (R$ 16,9 mil após os descontos legais). Os dois oriundos da Câmara, R$ 33,7 mil (líquido de R$ 22,7 mil).

Os dois secretários que vêm do Ministério Público têm, além da remuneração bruta de R$ 30,4 mil, R$ 4,3 mil de auxílio-moradia e uma gratificação de R$ 11 mil (com retenção de parte por extrapolar o teto).

A primeira-dama Maria Helena Sartori abriu mão de parte do salário e, dos R$ 18,9 mil, recebe somente R$ 9,4 mil líquido.

DETALHE CURIOSO DA LISTA DE SALÁRIOS DO EXECUTIVO: JUVIR COSTELLA RECEBE R$ 12,7 MIL BRUTOS. O SECRETÁRIO DE TURISMO DIZ QUE ABRIU MÃO DE PARTE DA REMUNERAÇÃO, POR SER APOSENTADO DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL.



AINDA FALTA A DEFENSORIA

Um dos últimos órgãos a manter os salários nominais em sigilo é a Defensoria Pública do Estado, que tem autonomia administrativa e financeira.

O defensor-geral, Nilton Arnecke, promete a divulgação para a próxima semana.

– Vamos divulgar. Tivemos um problema operacional, que será resolvido, e, até a semana que vem, tudo estará publicado.

Um defensor público em início de carreira ganha R$ 22,2 mil. O salário do defensor-geral é de R$ 30,4 mil. Ao contrário do Ministério Público e do Judiciário, os defensores não recebem auxílio-moradia.

Outra informação que não está disponível no site da transparência é o valor pago a cada pensionista do Instituto de Previdência do Estado. Não há previsão de divulgação desses dados.



ALIÁS

O governo ainda não cumpriu a promessa de divulgar os salários pagos nas estatais, como CEEE, Corsan e Corag. São informações relevantes até para que se possa avaliar o custo-benefício dessas estruturas.